Nações Unidas
A Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada oficialmente a 24 de Outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia por 51 países, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. A primeira Assembleia Geral celebrou-se a 10 de Janeiro de 1946 em Londres. A sua sede actual é na cidade de Nova Iorque.
A ONU ficou com o nome da Carta das Nações Unidas, tratado internacional assinado no dia 26 de Junho de 1945 em São Francisco por 50 países (a Polónia não esteve presente na assinatura do tratado, embora já estivesse presente na fundação da ONU).
Em 2006 a ONU tinha uma representação de 192 Estados-Membros – cada um dos países soberanos internacionalmente reconhecidos, excepto o Vaticano, que tem qualidade de observador, e países sem reconhecimento pleno (como Taiwan, que é território reclamado pela China, mas de reconhecimento soberano por outros países).
Os objectivos da ONU são, essencialmente, a manutenção da paz e segurança internacional, o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações, a cooperação económica, social, cultural e humanitária; o reforço do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais.
A admissão de novos membros faz-se através de uma decisão da Assembleia Geral, por recomendação do Conselho de Segurança. Um Estado-membro pode ser suspenso, decisão que é tomada pela Assembleia Geral, por recomendação do Conselho de Segurança.
A Assembleia Geral compreende todos os membros da ONU, dispondo cada um de um voto e podendo designar um máximo de cinco delegados. A Assembleia Geral tem uma reunião anual e, eventualmente, sessões extraordinárias.
O Conselho de Segurança é composto por cinco países com assento permanente ( E.U.A, Rússia, Reino Unido, China e França) e dez membros não permanentes. A cada membro corresponde um voto e também o direito de veto.
O Conselho Económico e Social assegura a protecção dos direitos individuais e das liberdades fundamentais, assim como a coordenação das instituições especializadas: a FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação), a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a OMS (Organização Mundial da Saúde), a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) e o recém-criado Conselho dos Direitos Humanos.
O Secretariado assegura o funcionamento da ONU, sendo dirigido pelo Secretário-Geral durante cinco anos
O Tribunal Internacional de Justiça é o principal órgão judicial da ONU e o seu Estatuto é parte integrante da Carta (art. 92º da Carta). O Tribunal, sediado em Haia, está aberto a todos os membros das Nações Unidas e àqueles que, não sendo membros, aderiram ao Estatuto (art. 93º da Carta). A Suiça é o único Estado não membro que aderiu ao Estatuto.
