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terça-feira, setembro 25, 2007

O 5 de Outubro e a Républica


No dia 5 de Outubro de 1910, de uma varanda da Câmara Municipal de Lisboa era proclamada a Républica pela voz de José Relvas . A chefia do Estado deixou de estar nas mãos do rei D. Manuel II - exilado com a restante familia real para Inglaterra - e foi atribuida a Teófilo Braga, provisoriamente, até às eleições que elegeram Manuel Arriaga para presidente da Républica.

Entre as primeiras e principais realizações da jovem Républica contam-se:

- A substituição do real pelo escudo em 1911;

- A oficialização d`A portuguesa como Hino Nacional;

- Substituição da bandeira da Monarquia Constitucional pela actual bandeira Nacional;

- Aprovação do texto Constitucional;

- Criação da Guarda Republican, mais tarde GNR;

- Separação do Estado da Igreja (laicização do estado);

- Aprovação da lei do divórcio;

- Alteração do Código Civil;

- Criação da Universidade de Lisboa e Porto;

- Consagração do voto secreto e universal;

- Decretada a escolaridade obrigatória e gratuita;

- Reforma da instrução primária;

- Instituição do horário semanal de 48 horas, com descanso obrigatório ao Domingo;


O feriado de sexta-feira dia 5 de Outubro deve-se à criação deste regime político que ainda hoje vigora no nosso país.

 

 
 

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